quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Dia 29 de Janeiro - Dia da Loteria



         A História conta que formas primitivas de sorteio existiam entre povos como hebreus, egípcios, hindus e chineses. Em Roma, durante os governos de Nero (imperador de 54 a 68 da era cristã) e Heliogábalo (também conhecido como Marco Aurélio Antonino, imperador da dinastia Severa que reinou em Roma de 218 a 222), foi adotada uma variação desse sistema de premiação. Por ocasião das saturnais, festividade romana celebrada entre 17 e 23 de dezembro, em honra ao deus Saturno, uma loteria com bilhetes gratuitos conferia a todos os portadores prêmios bastante disparatados, que podiam ir de meia dúzia de escravos a algumas moscas e outros insetos.

         Esse sistema caiu em desuso por muito tempo, ressurgindo no mundo ocidental provavelmente em Malines, hoje Bélgica, em 1519. Quatorze anos depois foi criada uma loteria em Paris, mediante pagamento de anuidade ao tesouro do Estado. Surgiu, dessa forma, uma fonte considerável de renda para os governantes, e por isso o sistema foi logo imitado por vários outros países. Os florentinos, por exemplo, criaram loterias comerciais como meio de venda de seus produtos.
           Conta-se que o financiamento da basílica de São Pedro, em Roma, foi grandemente auxiliado por uma loteria então organizada para atender a essa necessidade de dinheiro. Na França, em 1700, o rei Luiz 15 lançou mão de sistema semelhante diante da necessidade de fortalecer o tesouro real exaurido pelas guerras. Mais à frente, em 1793, a Convenção suprimiu a loteria naquele país, mas pouco depois, em 1799, a República viu-se forçada a restabelecê-la..
           No Brasil a loteria constitui monopólio, sendo sua exploração geralmente cedida em concessão pelo Estado. Mas este reserva para si uma porcentagem considerável dos prêmios.
           A primeira loteria brasileira de que se tem notícia foi realizada em 1784, em Vila Rica (atual Ouro Preto), que era então a sede do governo da Capitania de Minas Gerais. Com o dinheiro arrecadado seus administradores construíram os prédios da Câmara dos Vereadores e da Cadeia Pública. Tal prática foi adotada em todo país, mas para evitar abusos o governo concedia preferencialmente o direito de exploração às Santas Casas, orfanatos e hospitais, mas também podia entregá-lo a particulares. Foi o imperador D. Pedro II quem regulamentou o funcionamento das loterias, por meio do decreto 357, de 27 de Abril de 1844.


                Em 1899, nos primeiros anos da República, parte da arrecadação foi incluída como receita no Orçamento Federal. No século 20 foram introduzidas várias novidades importantes, tanto nos métodos quanto na emissão de normas rígidas que visavam dar mais credibilidade e transparência ao processo.
          A Loteria do Estado do Rio Grande do Sul é a mais antiga em operação no país. Criada em 28 de fevereiro de 1843 por Decreto do Presidente Constitucional da então recém-criada República Rio-grandense, general Bento Gonçalves da Silva, teve como primeira finalidade angariar recursos para os hospitais do Exército Farroupilha, dando origem a atual loteria daquele Estado.
           Seguiram-se outras, como as dos estados do Pará em 1856, de São Paulo, em 1939, Rio de Janeiro (1940), Minas Gerais (1944), Ceará (1947), Pernambuco (1947), Goiás (1951), Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (1953), Paraíba (1955), Paraná (1956), Piauí (1959), Espírito Santo (1964) e Santa Catarina (1966). Elas constituem uma realidade centenária integrando a cultura e a história do nosso país;
          Nesta época a administração das loterias era feita por particulares, selecionados por concorrência pública, sendo de 5 anos o prazo de duração dessa concessão. O Grupo Peixoto de Castro era quem a detinha quando o Governo Federal decidiu que esse serviço deveria ser explorado pelo Poder Público, e não mais continuar em mãos de particulares.


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